Dra. Yasmin Ferreira Rebonato é uma reconhecida especialista em Direito Sanitário, possuindo uma trajetória notável de experiências e credenciais de destaque. Formada com especializações em Direito Médico, Hospitalar e da Saúde pela EMESCAM, além de Direito Médico e Bioética pela EBRADI, se destaca na liderança de iniciativas significativas na interseção entre direito e saúde. Há mais de dez anos, exerce a função de Coordenadora na Comissão Organizadora e na Comissão Científica do Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, consolidando sua posição como uma voz influente neste campo. Além disso, ocupa a presidência da Comissão de Direito Farmacêutico da OAB/ES, é membro ativo da Comissão de Direito Sanitário e Bioética da OAB/ES e integra a Diretoria da Associação Brasileira de Advogados em Saúde – ABRAS.
Dra. Yasmin também é sócia-fundadora do escritório de advocacia Sani Avanza e Rebonato Advogados Associados, que atua no assessoramento e na defesa, administrativa e jurídica, de profissionais da saúde e instituições como laboratórios, clínicas, hospitais e entidades do terceiro setor, garantindo suporte especializado e dedicado a cada um deles.
Envolvendo as relações legais no âmbito dos planos de saúde privados e demais serviços suplementares de saúde. Questões contratuais, coberturas, reembolsos, negativas de atendimento, regulamentação do setor e litígios relacionados a planos de saúde fazem parte dessa esfera.
Normativas e regulamentações governamentais que visam proteger e promover a saúde pública. Inclui questões relacionadas a epidemias, controle de doenças, políticas de vacinação, segurança alimentar, saneamento básico, entre outros aspectos relacionados à saúde coletiva.
Relações jurídicas entre instituições hospitalares, profissionais de saúde e pacientes. Questões como gestão hospitalar, responsabilidade civil hospitalar, contratos médicos, regulação e compliance no ambiente hospitalar são abordadas nesta área.
Envolve questões legais específicas relacionadas aos profissionais da área da saúde, como médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde. Inclui responsabilidade médica, ética profissional, contratos médicos, consentimento informado, entre outros.
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Orientação jurídica sobre conformidade regulatória, responsabilidade civil, contratos e acordos, propriedade intelectual, gestão de riscos, relações trabalhistas, financiamento e captação de recursos, ética e transparência.
Regulamentação das questões jurídicas relacionadas à produção, comercialização, distribuição, prescrição, dispensação e uso de medicamentos e produtos farmacêuticos.
Direito fundamental que inclui o acesso a serviços de saúde de qualidade, medicamentos e tratamentos adequados, prevenção e controle de doenças, e participação em decisões que afetam a saúde individual e coletiva.
Em um cenário de constante evolução e complexidade regulatória, a conformidade é essencial para a prestação de serviços de saúde de qualidade. Compliance aliado à Conformidade Regulatória pode ser um farol para guiar sua prática profissional.
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